Programa de Flávio fala em corte, mas cala sobre Selic e Banco Central
O plano promete tesouraço, corte de ministérios e novas regras fiscais. Não traz meta de juros, não cita o Banco Central nem diz quanto pretende economizar.
Por Mayara Junqueira
Pelo menos dez ministérios a menos, um “tesouraço” na despesa e novas regras fiscais. É isso que o plano de governo de Flávio Bolsonaro promete para as contas públicas, segundo a Forbes. O que o documento não diz pesa tanto quanto o que diz: não há meta para a Selic, nenhuma menção ao Banco Central (BC) e nenhum valor de economia.
A Selic é a taxa básica de juros do país. Quem a define é o Comitê de Política Monetária (Copom), do BC. Por isso a ausência chama atenção num programa que promete juros menores.
O que o programa diz
Na economia, o plano liga a queda dos juros a contas públicas em ordem. Propõe o tesouraço, o corte de ministérios, novas regras fiscais e uma revisão da reforma tributária, segundo a Forbes.
Também retoma o Programa Nacional de Desestatização “caso a caso”, revê a Lei das Estatais e amplia o mercado de gás, inclusive com fracking, segundo o eixos. O Programa Nacional de Desestatização é o programa federal de venda de estatais. Fracking é a extração de gás pelo fraturamento de rochas no subsolo.
No trabalho, o capítulo “Trabalho que compensa” propõe reduzir aos poucos o custo de contratar com carteira assinada. Prevê ainda contratos mais baratos para jovens de 18 a 24 anos e acordos coletivos valendo mais que a lei.
O plano promete também reduzir impostos sobre combustíveis. É uma medida que diminui a arrecadação, num programa que precisa, ao mesmo tempo, fechar a conta.
O texto registrado está disponível no site da campanha. Ele trata o ajuste como princípio. Mas não transforma o princípio em números.
O que o programa cala
O primeiro silêncio é o valor. O tesouraço não vem com cifra. A Folha revelou que a equipe econômica estudava um corte de cerca de R$ 250 bilhões, a ser aprovado numa “Super PEC” antes da posse. PEC é a proposta de emenda à Constituição. A campanha respondeu que aquela não era sua posição oficial, relatou a IstoÉ Dinheiro.
O estudo incluía corrigir só pela inflação as aposentadorias e o BPC, o benefício pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Previa o mesmo para os pisos de saúde e educação. Nada disso está no plano, que não traz mudanças na Previdência nem no BPC.
O segundo silêncio são os juros. Não há trajetória para a Selic. Não há palavra sobre a independência do BC. Não há nome indicado para presidir a instituição. Para um programa que culpa o gasto público pelos juros altos, é uma omissão central. Quem empresta ao governo quer saber como ele vai conviver com o BC.
O terceiro silêncio é o prazo. Marcelo Kayath, cotado para chefiar a equipe econômica, considerou inviável um ajuste de R$ 200 bilhões em um ano. A avaliação foi dada ao Estadão e reproduzida pelo Terra.
As novas regras fiscais prometidas têm um contexto. Em 2023, Flávio votou contra o arcabouço fiscal do governo Lula, aprovado no Senado por 57 votos a 17, segundo o Congresso em Foco. O arcabouço é a regra atual que limita o crescimento dos gastos.
No mesmo ano, ele votou contra a reforma tributária, aprovada por 53 a 24, segundo a Revista Oeste. Agora, o plano promete revisá-la. Votar contra é um direito. Mas quem rejeita duas regras deveria dizer o que poria no lugar, com números.
Os ex-presidentes do BC Arminio Fraga e Henrique Meirelles esperam que Flávio evite detalhar o ajuste. Analistas lembram ainda que um Congresso fragmentado limita o que ele conseguiria aprovar, segundo o Jornal de Brasília.
O que diz a campanha de Flávio Bolsonaro: A campanha diz que o corte de R$ 250 bilhões revelado pela Folha não é sua posição oficial e não está no plano registrado. O programa sustenta que contas públicas em ordem levarão à queda dos juros.
Para quem paga juros, impostos e aluguel, o programa oferece a direção e esconde o mapa. Um plano econômico sério diria quanto cortar, onde e em quanto tempo. Diria também como pretende lidar com o BC que define os juros. O de Flávio, a nove dias da eleição, ainda não diz.
Fontes
- Plano de governo de Flávio Bolsonaro — site da campanha
- Tesouraço: o plano econômico de Flávio Bolsonaro — Forbes
- Plano de Flávio Bolsonaro abraça espólio petista, incluindo agenda do gás — eixos
- Equipe de Flávio estuda corte de 2% do PIB em despesas, diz Folha — IstoÉ Dinheiro
- Lula critica “tesouraço” e questiona onde Flávio fará corte de R$ 250 bilhões — Terra/Estadão
- Arcabouço fiscal: veja como votou cada senador — Congresso em Foco
- Saiba como votou cada senador na reforma tributária — Revista Oeste
- Dianteira de Flávio Bolsonaro gera expectativa por ajuste fiscal — Jornal de Brasília
