R$ 200 bilhões "liberados": Flávio não diz de onde tiraria o dinheiro

No debate da Band, Flávio prometeu liberar mais de R$ 200 bilhões no Orçamento. O plano não tem esse número, e o único corte detalhado foi negado pela campanha.

Fachada do Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, com as duas torres e as cúpulas da Câmara e do Senado sob céu azul.
Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, onde o Orçamento federal é votado, em janeiro de 2024 (imagem de arquivo).Foto: Pedro França / Agência Senado / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Mais de R$ 200 bilhões. Esse é o espaço que Flávio Bolsonaro prometeu “liberar” no Orçamento federal no debate da Band, no domingo (18), segundo o ND+. Na mesma noite, propôs que o governo compre as dívidas de famílias e empresas junto aos bancos. Faltou a parte que interessa a quem paga imposto: de onde viria o dinheiro.

Para ter uma ideia do tamanho, o valor equivale a 80% do corte de R$ 250 bilhões que a própria equipe dele estudou. Esse corte, como se verá, a campanha depois negou. E o candidato não apresentou, até agora, nenhuma tabela que mostre como chegar lá.

O destino do dinheiro também preocupa quem defende o livre mercado. Comprar dívidas junto aos bancos significa o Tesouro assumir um risco que hoje é de quem emprestou. Ou seja: parte do espaço “liberado” voltaria para o próprio sistema financeiro, bancada pelo contribuinte.

Opção 1: cortar despesas

O plano de governo registrado promete um “tesouraço” nos gastos e o corte de pelo menos dez ministérios. Mas não informa quanto isso economizaria, segundo a Forbes. O documento não diz quanto renderia cada medida, nem em quanto tempo.

O único corte com número veio de uma reportagem da Folha, de 7 de outubro. A equipe econômica teria estudado cortar cerca de R$ 250 bilhões em despesas obrigatórias, perto de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). O pacote incluía corrigir só pela inflação as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O estudo previa o mesmo para o BPC, o benefício pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. E também para os pisos de saúde e educação, segundo a IstoÉ Dinheiro. A campanha respondeu que aquela não era sua posição oficial.

Depois, Flávio negou cada uma das medidas. Em 16 de outubro, disse que manteria os ganhos reais do salário mínimo e não mexeria nos pisos, relatou a InfoMoney. No debate, rebatizou o tesouraço de corte na corrupção, segundo o Poder360.

A conta mostra o tamanho do problema. Corrigir o salário mínimo só pela inflação economizaria cerca de R$ 15 bilhões a R$ 16 bilhões no primeiro ano, segundo a BBC. Isso é 6% dos R$ 250 bilhões. O resto teria de sair das aposentadorias. Se a Previdência fica de fora, sobra pouco.

Opção 2: antecipar receitas

Há uma segunda pista, apresentada em agosto por Daniella Marques, hoje coordenadora do programa de Flávio. Ela propôs cortes de 1,5% do PIB e a criação de um conselho fiscal. Também sugeriu levantar de R$ 200 bilhões a R$ 400 bilhões securitizando a dívida ativa, segundo a InfoMoney.

A dívida ativa é o conjunto de impostos atrasados que contribuintes devem à União. Securitizar é vender esse direito de cobrança ao mercado, recebendo o dinheiro adiantado. Daniella citou ainda um fundo imobiliário e a antecipação de royalties do petróleo.

Antecipar receita, porém, não é cortar despesa. O dinheiro entra uma vez, e as promessas de gasto ficam para todos os anos seguintes. Um liberal sabe que vender o futuro para pagar o presente não equilibra contas. Apenas adia a fatura.

Nem quem pode comandar a economia acredita no prazo. Marcelo Kayath, cotado para a equipe de Flávio, considerou inviável um ajuste de R$ 200 bilhões em um ano. A avaliação foi dada ao Estadão e reproduzida pelo Terra.

O alerta pesa porque Kayath não é adversário. É um dos nomes que circulam para o comando da economia num eventual governo Flávio. Se ele vê o ajuste como inviável no prazo, o eleitor tem motivo para desconfiar da promessa feita no debate.

O que diz Flávio Bolsonaro: O candidato afirma que o tesouraço mira a corrupção do governo Lula e que vai manter os ganhos reais do salário mínimo, sem mexer nos pisos de saúde e educação. A campanha diz que o corte de R$ 250 bilhões revelado pela Folha não é sua posição oficial.

Prometer R$ 200 bilhões sem dizer a fonte é pedir um cheque em branco ao eleitor. O cheque tem três destinos possíveis: aposentadorias, receitas antecipadas ou mais dívida. Flávio nega o primeiro e não detalha os outros dois. Até o dia 25, a pergunta continua sem resposta.

Fontes