Gastos públicos

Dívida Pública Federal fica estável em R$ 9,29 trilhões em agosto

Parcela corrigida pela Selic bate recorde de 52,74%; juros de R$ 88,4 bilhões anularam os resgates líquidos de R$ 84,4 bilhões feitos no mês.

Ilustração provisória: um círculo dividido em fatias, como um gráfico de pizza sem dados, em formas geométricas planas.
Imagem provisória, a ser substituída por fotografia ou infográfico da redação antes do lançamento.Ilustração: Imagem provisória

A Dívida Pública Federal (DPF) fechou agosto em R$ 9,293 trilhões, alta de 0,04% sobre julho. O dado está no Relatório Mensal da Dívida, divulgado pelo Tesouro Nacional na segunda-feira (28). A parcela corrigida pela Selic, a taxa básica de juros, chegou a 52,74%, o maior nível da série iniciada em 2000.

A DPF é o total que o governo federal deve na forma de títulos públicos e de contratos. A maior parte é a dívida interna, em reais, de R$ 8,944 trilhões. A dívida externa, em moeda estrangeira, soma R$ 348,3 bilhões.

Por que a dívida não caiu

Em agosto, o Tesouro resgatou R$ 84,4 bilhões a mais em títulos do que emitiu. Mesmo assim, o estoque subiu. Os juros incorporados à dívida no mês somaram R$ 88,4 bilhões e superaram os resgates, segundo o Ministério da Fazenda.

Os juros entram na conta todo mês, mesmo antes de serem pagos. Por isso, a dívida cresce quando o governo não tem sobra de caixa para cobri-los.

Selic pesa mais

Os títulos atrelados à Selic passaram de 51,11% para 52,74% do total. Os corrigidos pela inflação respondem por 23,22%, e os prefixados, com juros definidos na compra, por 20,31%. Os ligados ao câmbio são 3,74%.

Quanto maior a fatia ligada à Selic, mais a conta de juros acompanha as decisões do Banco Central (BC). O Plano Anual de Financiamento (PAF), que orienta a gestão da dívida, prevê entre 49% e 53% desses títulos no fim de 2026. Até a revisão feita em agosto, a faixa ia de 46% a 50%, segundo a Agência Brasil.

O custo médio da dívida em 12 meses subiu de 12,45% para 12,59% ao ano. Já o prazo médio passou de 4,05 para 4,10 anos. A parcela que vence em até 12 meses caiu de 18,91% para 16,39%, o que reduz a pressão de curto prazo.

O colchão de liquidez, reserva em caixa para honrar vencimentos, caiu de R$ 1,37 trilhão para R$ 1,208 trilhão. Segundo o Tesouro, o valor cobre cerca de sete meses de vencimentos.

DPF não é dívida bruta

A DPF mede apenas a dívida do Tesouro Nacional. Outro indicador, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), é calculado pelo BC. Ele reúne governo federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estados e municípios.

É a DBGG que o arcabouço fiscal, a lei que controla as contas federais, usa como referência para a sustentabilidade da dívida. Em julho, último dado divulgado, ela estava em 82,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 10,9 trilhões, segundo o BC.

O que diz o Tesouro Nacional: Segundo a Agência Brasil, o Tesouro afirmou que o cenário internacional “continua marcado por volatilidade” e que a composição da dívida reflete juros altos e incerteza. O órgão prevê reduzir aos poucos a fatia ligada à Selic se o país voltar a ter superávits primários estruturais.

O Tesouro projeta que a DPF termine 2026 entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões. Pelas contas do BC, cada ponto a menos na Selic, mantido por um ano, reduz a dívida bruta em cerca de R$ 63 bilhões. Juros e resultado fiscal, portanto, decidem juntos o tamanho da conta.

Fontes