Brasil abre consulta para acordo comercial entre Mercosul e Indonésia

Consulta de 45 dias busca mapear setores interessados; comércio bilateral somou US$ 6,5 bilhões em 2025, com superávit brasileiro.

Lula cumprimenta o presidente da Indonésia, Prabowo Subianto
Luiz Inácio Lula da Silva e Prabowo Subianto em cerimônia oficial em Brasília, em 9 de julho de 2025.Foto: Lula Oficial / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu nesta sexta-feira (6) uma consulta pública sobre um possível acordo de preferências comerciais entre o Mercosul e a Indonésia. A consulta ficará aberta por 45 dias e receberá contribuições de empresas, entidades e sociedade civil.

Preferência comercial é um tratamento tarifário mais favorável para produtos de países que negociam entre si. O governo ainda não propôs uma lista final de reduções. Nesta etapa, quer identificar oportunidades e setores que podem enfrentar concorrência maior.

O tamanho do mercado em negociação

O MDIC informa que Mercosul e Indonésia reúnem mais de 550 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB) combinado acima de US$ 4,5 trilhões. A Indonésia é a maior economia do Sudeste Asiático e tem mais de 280 milhões de habitantes, segundo a pasta.

Brasil exporta mais do que importa no comércio bilateral Indicadores informados pelo MDIC para 2025

Indicador Valor
Corrente de comércio Brasil–Indonésia US$ 6,5 bilhões
Superávit brasileiro US$ 1,7 bilhão
Prazo da consulta 45 dias
Mercado combinado Mais de 550 milhões de pessoas

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Valores de comércio são de 2025.

A corrente de comércio soma exportações e importações. Com superávit de US$ 1,7 bilhão, o Brasil vendeu mais ao parceiro do que comprou no ano passado. Esse saldo não garante vantagem em um acordo futuro, porque tarifas e regras podem alterar preços e volumes.

Consulta testa interesses e sensibilidades

A Circular Secex nº 105/2026 formalizou a consulta no Diário Oficial da União. Secex é a Secretaria de Comércio Exterior. O formulário pede informações sobre acesso a mercados, regras de origem, barreiras técnicas e medidas sanitárias e fitossanitárias.

Regras de origem definem quando um produto pode ser considerado brasileiro para receber preferência. Medidas sanitárias tratam de saúde animal e vegetal. Esses detalhes afetam alimentos, minérios, máquinas e produtos industrializados de forma diferente.

A escuta pública também serve para revelar custos de adaptação. Uma tarifa menor pode abrir mercado, mas uma exigência técnica difícil pode impedir a venda. O governo precisa comparar ganhos potenciais com o custo para empresas que já exportam ou que ainda não conseguem cumprir os padrões.

O acordo não está fechado e não cria benefício imediato. Depois da consulta, o MDIC terá de consolidar as contribuições e negociar com os demais países do Mercosul e com a Indonésia. A aprovação dependerá do texto final e dos procedimentos internos de cada país.

O que diz o MDIC: A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, afirma que a consulta deve ampliar a presença brasileira na Indonésia e fazer a posição negociadora refletir interesses e preocupações dos setores econômicos.

O que empresas devem observar

Exportadores podem usar os 45 dias para registrar produtos de interesse e apontar barreiras que enfrentam hoje. Importadores devem informar insumos que podem ficar mais baratos e riscos de dependência externa. Entidades setoriais precisam separar pedidos gerais de dados verificáveis.

Para o trabalhador e o consumidor, o efeito não será imediato. Um acordo pode reduzir preços de alguns importados, ampliar vendas externas e alterar a concorrência doméstica. O resultado dependerá de quais setores terão preferência e de como o Brasil protegerá atividades sensíveis durante a transição.

A consulta é uma oportunidade de discutir comércio exterior com dados, antes que o texto esteja pronto. A soberania econômica passa por diversificar parceiros, mas também por garantir que regras negociadas sirvam à produção e ao emprego no Brasil.

Como fizemos: Consultamos a Circular Secex nº 105/2026 e a notícia oficial do MDIC publicada em 6 de novembro. Recalculamos a participação do superávit apenas como diferença entre comércio total e saldo informado, sem estimar tarifas futuras. O acordo ainda está em negociação.

Fontes