O tesouraço sem números

O plano de Flávio Bolsonaro promete cortar pelo menos 10 ministérios, mas não traz um real de corte; o único número, R$ 250 bilhões, é negado pela campanha.

Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com os blocos uniformes dos ministérios e o Congresso Nacional ao fundo.
A Esplanada dos Ministérios, em Brasília: os blocos abrigam os ministérios do Executivo federal, alvo do 'tesouraço' prometido (foto de arquivo, de 5 de julho de 2019).Foto: Leonardo Sá / Agência Senado / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

O plano de governo registrado por Flávio Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promete um “tesouraço” nos gastos públicos e o corte de pelo menos 10 ministérios. O documento, porém, não traz um número. Não informa quanto o candidato quer economizar, em reais, nem cita mudanças em aposentadorias ou no BPC — o benefício pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza. É o que mostra o levantamento da Forbes sobre o programa.

O único valor concreto que circulou na campanha não veio do candidato — e foi negado pela própria campanha. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a equipe econômica estuda cortar cerca de R$ 250 bilhões por ano em despesas obrigatórias. É o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB), num pacote batizado de “Super PEC da Transição”. Ele seria enviado ao Congresso entre a eleição e a posse; a assessoria do candidato afirmou que “ainda não há posição oficial sobre o tema”.

O que o estudo previa — e o candidato nega

No desenho reportado pela Folha, as aposentadorias do INSS, o instituto que paga os benefícios, e o BPC passariam a ser corrigidos só pela inflação. Perderiam, assim, os ganhos reais concedidos ao salário mínimo. Os pisos de saúde e educação deixariam de acompanhar a arrecadação e seguiriam apenas a inflação. Tudo dependeria de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

Despesas obrigatórias são as que a lei obriga o governo a pagar, como aposentadorias, BPC e pisos constitucionais. As discricionárias são as que o Executivo escolhe a cada ano. Por isso o estudo mira benefícios: a conta de um corte desse tamanho não passa por estrutura de ministérios. Cortar dez pastas poupa organograma, não fecha planilha.

Desde que a reportagem saiu, Flávio nega cada item em público. Em 8 de outubro, prometeu reajustes de aposentadoria acima da inflação e chamou a história de “fake news” do PT, segundo o Poder360. No dia 16, disse que não vai desvincular o mínimo nem alterar os pisos, segundo o InfoMoney. No debate da Band, no dia 18, recolocou o “tesouraço”: ele seria um corte “na corrupção do governo Lula”, registrou o Poder360.

A troca é reveladora. Cortar corrupção não é política fiscal; nenhum número de economista cabe nesse slogan. O tesouraço que dá manchete não é o tesouraço que fecha conta.

O número que falta

A aritmética explica o silêncio: segundo cálculos reportados pela BBC News Brasil, indexar o salário mínimo apenas à inflação economizaria de R$ 15 a 16 bilhões no primeiro ano. É cerca de 6% dos R$ 250 bilhões. O resto teria de vir das aposentadorias: cerca de 70% dos beneficiários do INSS recebem um salário mínimo. Ou o tesouraço muda de tamanho, ou mexe nas aposentadorias.

É por isso que a campanha não imprime o número. Qualquer número obriga a apontar quem paga — e o candidato já prometeu, em público, não mexer em aposentadoria, salário mínimo nem pisos.

A própria equipe admite, em silêncio, a dificuldade. Marcelo Kayath é nome cotado para chefiar a equipe econômica de um eventual governo Flávio. Ele considerou inviável um ajuste fiscal de R$ 200 bilhões no prazo de um ano, em entrevista ao Estadão.

Outros números surgiram ao redor do candidato — e todos vieram de fora. Em 13 de outubro, grupos empresariais entregaram a Flávio uma proposta com aposentadoria mínima aos 67 anos, desvinculação dos pisos do salário mínimo e revisão do Bolsa Família. Os grupos têm ligação com a Associação Comercial de São Paulo e com o FIL Brasil, cujo presidente de honra é o ex-ministro Paulo Guedes, segundo a Folha PE. A campanha chamou o documento de informal — e nenhum número, oficial ou informal, foi assumido.

O que diz a campanha de Flávio Bolsonaro: A assessoria do candidato afirma que não há posição oficial sobre o estudo de R$ 250 bilhões e que a orientação econômica da candidatura “está expressa, de forma objetiva e verificável, no plano de governo”. No debate da Band, Flávio definiu o tesouraço como corte “na corrupção do governo Lula”.

Faltam seis dias para o segundo turno, marcado para 25 de outubro. O eleitor que paga a conta não tem em mãos o número de um corte que já tem nome, palco e refrão de palanque. Um tesouraço sem número não pode ser fiscalizado, comparado nem cobrado — vira slogan. Quem vencer em 25 vai ter de negociar com o Congresso o ajuste prometido, e a cobrança começa por saber o tamanho do corte. Enquanto o número não aparece, o contribuinte só descobre o preço depois da posse.

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