Flávio quer SUS com gestão de elite, e equipe estudou congelar o piso

No debate da Band, no domingo (18), Flávio Bolsonaro admitiu que a saúde não foi o ponto forte do governo do pai. E prometeu um SUS “padrão Einstein”, em referência ao Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo, segundo a CNN Brasil. Quando Lula perguntou se isso significava privatizar, ele não negou diretamente.

O SUS é o Sistema Único de Saúde, a rede pública que atende de graça qualquer pessoa no país. A pergunta que interessa a quem paga imposto é simples: quem financia a gestão de elite prometida?

O que o plano propõe

O nome escolhido para a Saúde dá a direção. Em 28 de agosto, Flávio anunciou Claudio Lottenberg, ex-presidente do Einstein, como seu futuro ministro, segundo a Itatiaia. Lottenberg defende a gestão privada na saúde pública.

O plano de governo prevê mais parcerias com o setor privado e com organizações sociais (OSs) para hospitais e procedimentos complexos, segundo a Agência Brasil. As OSs são entidades privadas sem fins lucrativos contratadas para administrar unidades públicas. O plano promete ainda um prontuário eletrônico nacional compartilhado com hospitais privados e mais telessaúde. Em contrapartida, não fala em vouchers, parcerias público-privadas ou mudanças no piso da saúde, segundo a Agência Brasil. É um ponto a favor do candidato.

Esse prontuário, aliás, já existe, segundo checagem do Aos Fatos. A promessa vende como novidade algo que o país já tem.

Para um leitor liberal, gestão profissional na saúde pública não é palavrão. A questão é outra. Quando uma OS administra um hospital, quem paga o contrato continua sendo o contribuinte. Gestão privada não reduz a conta. Muda quem a administra.

O piso que a equipe estudou

É aqui que mora o ponto mais sensível. Segundo a Folha, a equipe econômica de Flávio estudou mudar a correção dos pisos de saúde e educação. Em vez de acompanhar a receita, eles seriam corrigidos só pela inflação, informou a IstoÉ Dinheiro.

O piso da saúde é o valor mínimo que o governo federal é obrigado a gastar no setor. Hoje ele cresce junto com a arrecadação. Corrigido só pela inflação, ficaria parado em termos reais, mesmo com a receita subindo. Na prática, se a arrecadação crescer acima da inflação, a saúde deixa de acompanhar esse ganho. A diferença ficaria livre para outros gastos ou para o ajuste fiscal.

A medida fazia parte de um pacote de cerca de R$ 250 bilhões, que também previa corrigir aposentadorias só pela inflação. Tudo seria aprovado numa “Super PEC” antes da posse. PEC é a proposta de emenda à Constituição. A campanha disse que o estudo não está no plano.

Em 16 de outubro, Flávio afirmou à Globo que não vai mudar a Constituição para alterar os pisos de saúde e educação, segundo O Liberal. É uma negativa importante, e esta revista a registra.

É preciso ser justo com o candidato. Duas agências de checagem, o Aos Fatos e a Lupa, classificaram como falsa a frase atribuída a ele de que privatizaria o SUS. A Lupa lembra que a privatização total violaria o artigo 196 da Constituição, que define a saúde como direito de todos e dever do Estado. A participação privada complementar, porém, é permitida.

Os críticos vão além. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), alinhada ao PT, afirma que a contratação privada pode substituir a expansão da rede pública. Diz ainda que o plano não traz números de investimento. A CUT é parte interessada no debate. Mas a pergunta sobre o custo vale para qualquer eleitor, de qualquer lado.

O que diz Flávio Bolsonaro: O candidato afirma que não vai mudar a Constituição para alterar os pisos de saúde e educação e que o estudo revelado pela Folha não está em seu plano. Ele promete um SUS “padrão Einstein”, com gestão mais eficiente, segundo O Liberal e a CNN Brasil.

Um SUS com gestão de hospital de elite é uma promessa atraente. Mas gestão de elite custa caro, e, segundo a CUT, o plano não diz quanto vai investir. Ao mesmo tempo, a equipe estudou travar o piso que garante o dinheiro mínimo da saúde. No dia 25, quem depende do SUS merece saber quem paga a conta, e não só quem vai administrá-la.

Fontes

• Flávio defende SUS padrão Einstein; Lula rebate: seria privatizar o SUS? — CNN Brasil
• Quem é Claudio Lottenberg, médico anunciado por Flávio Bolsonaro para a Saúde — Itatiaia
• Flávio Bolsonaro propõe enxugar o Estado e endurecer ações de segurança — Agência Brasil
• Checamos: Flávio Bolsonaro na Globo no segundo turno — Aos Fatos
• Equipe de Flávio estuda corte de 2% do PIB em despesas, diz Folha — IstoÉ Dinheiro
• Flávio diz que não vai desvincular reajuste do mínimo nem alterar pisos de saúde e educação — O Liberal
• Flávio Bolsonaro não disse que vai privatizar o SUS se for eleito — Lupa
• Diagnóstico preocupante: plano de Flávio Bolsonaro põe SUS em risco — CUT