Sindicato rejeita semana de seis dias para aeroviários

Proposta patronal permite seis dias seguidos e compensa a segunda folga em outra semana; próxima reunião será em 12 de novembro.

Trabalhadores e passageiros nos balcões de check-in do Aeroporto Internacional de Brasília
Balcões de atendimento do Aeroporto Internacional de Brasília, em fotografia de julho de 2007.Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil / Wikimedia Commons (CC BY 3.0 BR)

A primeira proposta das empresas para o novo acordo dos aeroviários permite até seis dias seguidos de trabalho. A segunda folga poderia ser transferida para outra semana, desde que a média do mês ficasse em duas folgas semanais. O Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) rejeita essa flexibilização.

Aeroviários são trabalhadores de solo, como mecânicos de aeronaves e atendentes de call center. A negociação define como a categoria passará à escala 5x2, com cinco dias de trabalho e duas folgas. Ainda não há acordo.

Proposta troca folga semanal por média mensal

O principal impasse está na distribuição do descanso. Pela proposta relatada pelo SNA, uma semana pode ter apenas uma folga. A outra seria compensada em semana diferente do mesmo mês.

O sindicato também aponta mudanças nos limites diários e no aviso das escalas. O texto patronal ainda não foi apresentado como documento público. Por isso, os detalhes abaixo são atribuídos à entidade que participa da negociação.

Três pontos separam a proposta das regras atuais Comparação das condições descritas pelo SNA em 7 de novembro

Ponto Regra atual relatada Proposta patronal relatada
Folgas Modelo 5x1 em adoção gradual Até seis dias seguidos, com média mensal de duas folgas semanais
Jornada diária Limite de seis horas nos casos negociados Até oito horas e 36 semanais, sem extra após a sexta hora
Mudança de escala Aviso com cinco dias Sem antecedência mínima nem pagamento adicional

Fonte: Sindicato Nacional dos Aeroviários, em entrevista à Folha. A proposta está em negociação.

A convenção anterior fixou 42 horas semanais e previu adoção gradual da escala 5x1. Nesse modelo, o trabalhador atua cinco dias e folga um. O Tribunal Superior do Trabalho homologou o acordo em fevereiro.

A nova legislação prevê a jornada reduzida a partir de 16 de dezembro, sem corte de salário. A data-base da categoria é 1º de dezembro. A próxima reunião entre as partes está marcada para o dia 12 deste mês.

Empresas calculam custo de R$ 26,7 mil por trabalhador

A Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (Abesata) estima alta de 23,9% nos custos das prestadoras do setor. A entidade calcula impacto anual de R$ 1,2 bilhão para adaptar escalas e ampliar equipes.

A conta considera 45 mil trabalhadores empregados atualmente. Dividido igualmente, o impacto corresponde a cerca de R$ 26,7 mil por trabalhador ao ano. É uma média setorial, não o custo individual de cada contratação.

O presidente da Abesata, Ricardo Miguel, argumenta que a alta temporada dificulta contratar e treinar equipes em pouco tempo. Ele defende negociar a recomposição dos valores com as companhias contratantes. A estimativa é da própria associação patronal.

O SNA afirma que os trabalhadores não aceitam abandonar a escala 5x2. Álvaro Quintão, advogado da entidade, disse à Folha que não vê margem para aprovar proposta sem essa garantia. A posição sindical não equivale a uma votação da categoria.

O que dizem as empresas: O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) informa que negocia com 12 sindicatos desde outubro. A entidade diz buscar consenso para preservar a conectividade e a oferta de voos, principalmente na alta temporada. Azul, Gol e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas não comentaram; a Latam remeteu a resposta ao SNEA.

O acordo ainda está aberto

A negociação precisa conciliar a operação diária dos aeroportos com duas folgas efetivas em cada semana. A proposta inicial mostra que a média mensal será um ponto central do debate.

O encontro de 12 de novembro indicará se as empresas aceitam rever a compensação entre semanas. Até lá, permanecem abertas as regras de jornada diária, alteração de escala e financiamento das novas equipes.

Como fizemos: Comparamos a proposta e as regras atuais descritas pelo SNA à Folha e conferimos o acordo anterior no Tribunal Superior do Trabalho. Dividimos R$ 1,2 bilhão por 45 mil trabalhadores para obter R$ 26.666,67 ao ano, arredondados a R$ 26,7 mil. Esse cálculo não mede o custo de cada empresa nem valida a projeção patronal.

Fontes