Selic alta é sintoma de contas públicas fora do eixo
Em 12 meses, a conta de juros do setor público passou de R$ 1,18 trilhão. Sem controle do gasto, nenhum Banco Central derruba a Selic de forma duradoura.
Este é um artigo de opinião. Ele reflete as ideias de quem o assina, não necessariamente as da Revista Independência.
Nos 12 meses até agosto, a conta de juros do setor público somou R$ 1,18 trilhão, ou 8,86% do Produto Interno Bruto (PIB). O dado foi divulgado pelo Banco Central (BC) em 30 de setembro, segundo o Poder360. No mesmo mês, a dívida bruta chegou a 82,9% do PIB, cerca de R$ 11,1 trilhões.
Muita gente lê esses números como culpa do BC, que mantém a Selic, a taxa básica de juros, em 13,75% ao ano. Penso o contrário. Os juros altos são o sintoma. A doença é um Estado que gasta mais do que arrecada e cobre a diferença com dívida.
O prêmio que o mercado cobra
Na sexta-feira (9), o IBGE informou que o IPCA, a inflação oficial, acumulou 4,58% em 12 meses. O número passou do teto da meta, de 4,5%. Com a Selic em 13,75%, o juro real, descontada a inflação, fica perto de 9% ao ano.
Juro real tão alto significa que quem empresta ao governo exige um prêmio grande. Parte desse prêmio é a dúvida sobre se a dívida vai parar de crescer. Quanto maior a dúvida, mais caro fica rolar a dívida.
O próprio Tesouro mostra o tamanho da dependência. Em agosto, 52,74% da Dívida Pública Federal estava atrelada à Selic, o maior nível desde o início da série, em 2000. Cada decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) bate direto na conta de juros.
Os dois números do Orçamento
O projeto de Orçamento de 2027, enviado em 31 de agosto, mostra o problema. Pela regra da meta, o governo prevê superávit primário de R$ 83,4 bilhões. O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas, sem contar os juros.
Esse número, porém, deixa de fora R$ 64,8 bilhões em despesas que a legislação exclui da meta. Com elas na conta, a sobra cai para R$ 18,6 bilhões, segundo a Agência Brasil. É menos de 2% da conta de juros dos últimos 12 meses.
Os juros não são o único motor da dívida, mas são o maior. Em agosto, eles acrescentaram 0,8 ponto à relação entre dívida e PIB, segundo o BC. Juros altos fazem a dívida crescer, e a dívida maior mantém os juros altos.
Por que o BC sozinho não resolve
O Copom pode cortar a Selic na próxima reunião, mas não pode decretar confiança. Se o mercado duvidar das contas, a inflação esperada sobe e o corte vira problema adiante. No comunicado de setembro, o Copom disse que segue acompanhando os efeitos da política fiscal sobre a política monetária.
O círculo pode girar ao contrário. Contas mais firmes reduzem o prêmio de risco, abrem espaço para juros menores e aliviam a dívida. Esse movimento, porém, começa pelo gasto, e não pelos juros.
O que diz o governo federal: Ao apresentar o Orçamento de 2027, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou: “Uma das nossas mensagens centrais é que, no próximo ano, teremos um Orçamento equilibrado”. A declaração foi registrada pela Agência Brasil.
O Copom volta a se reunir em 3 e 4 de novembro, depois do segundo turno. Quem vencer a eleição vai herdar uma Selic alta e uma dívida em alta. Cobrar só do BC é tratar o sintoma. O remédio está no Orçamento: rever despesas obrigatórias e incluir na meta os gastos que hoje ficam fora dela.
Fontes
- Dívida bruta atinge 82,9% do PIB em agosto, diz Banco Central — Poder360
- Dívida bruta sobe a 82,9% do PIB, maior nível em 5 anos — SBT News
- Estatísticas fiscais — Banco Central do Brasil
- Dívida Pública Federal fica estável em agosto e chega a R$ 9,29 tri — Agência Brasil
- Inflação oficial de setembro fica em 0,82%, mostra IBGE — Agência Brasil
- Orçamento de 2027 tem estimativa de superávit de R$ 83,4 bilhões — Agência Brasil
- Comunicados do Copom — Banco Central do Brasil
- Histórico das taxas de juros — Banco Central do Brasil
