Governo quer tirar até R$ 10,5 bi do diesel da meta de 2026
Projeto mantém o pagamento do subsídio, mas permite excluir até R$ 10,5 bilhões da conta usada para verificar a meta fiscal de 2026.
Por Bianca Torres
O governo propôs nesta quarta-feira (11) retirar até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026. A despesa continuaria sendo paga. A mudança apenas impediria que esse valor entrasse na verificação do resultado primário, segundo a Agência Brasil.
O dispositivo faz parte do projeto de lei complementar protocolado no Senado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele foi apresentado junto com o pacote de ajuste para 2027, mas trata de uma conta do exercício atual e depende de aprovação do Congresso.
Gasto continua existindo
Créditos extraordinários já ficam fora do limite regular de despesas do Orçamento. Hoje, porém, os subsídios autorizados por esses créditos continuam entrando na conta da meta fiscal. O projeto cria uma exceção específica para a subvenção de produtores e importadores de diesel.
A diferença aparece na contabilidade. A União pagaria o benefício, aumentaria a dívida e registraria a saída de caixa. Na hora de comparar receitas e despesas para saber se a meta foi cumprida, até R$ 10,5 bilhões seriam desconsiderados.
A proposta muda a apuração, não o desembolso Tratamento dos subsídios ao diesel em 2026.
| Etapa | Regra atual | Regra proposta |
|---|---|---|
| Pagamento do subsídio | O governo paga | O governo continua pagando |
| Limite regular de gasto | Fora, por crédito extraordinário | Fora, por crédito extraordinário |
| Meta fiscal | Entra no cálculo | Até R$ 10,5 bi ficam fora |
| Dívida pública | Recebe o impacto | Continua recebendo o impacto |
Fonte: Agência Brasil, nota publicada em 11/11/2026. Elaboração: redação.
Por que o valor apareceu
Em setembro, o Executivo abriu R$ 6,6 bilhões em créditos extraordinários. Em outubro, autorizou mais R$ 7,5 bilhões. A soma chega a R$ 14,1 bilhões, embora parte desse dinheiro também tenha financiado outras subvenções.
A última prorrogação do benefício ocorreu em 27 de outubro, por mais 30 dias. O custo estimado desse período é de aproximadamente R$ 10,5 bilhões. A política foi ampliada para conter a alta dos combustíveis, pressionada pelo petróleo internacional em meio à guerra no Oriente Médio.
O governo afirma que o aumento da arrecadação do petróleo ajuda a financiar a política. O Tesouro estima R$ 64,6 bilhões em receitas adicionais neste ano, entre royalties, participações especiais, comercialização e imposto de exportação. O imposto sobre exportações rendeu R$ 15,8 bilhões de março a outubro.
O que diz o governo: A equipe econômica sustenta que a exceção permite pagar uma subvenção criada para proteger consumidores da alta dos combustíveis. A Agência Brasil ressalta que a medida não representa economia e apenas flexibiliza a verificação da meta.
A proposta vale apenas para 2026. Se aprovada, o resultado primário divulgado poderá parecer melhor sem que o gasto desapareça. Por isso, a leitura das contas precisará mostrar separadamente o valor pago e o valor excluído da meta.
Como fizemos: Conferimos a notícia da Agência Brasil publicada às 19h13 de 11/11/2026 e organizamos o tratamento contábil descrito no texto. Somamos os créditos de setembro e outubro informados pela fonte. Não tratamos a exclusão como corte de despesa.
