Governo renova por 30 dias subsídio de R$ 2,12 ao diesel
O subsídio de R$ 2,12 por litro custa R$ 10,5 bilhões a cada 30 dias, segundo o Planejamento, e será coberto por receitas extras do petróleo.
Por Anísio Carvalho
Na terça-feira (27), o governo anunciou que vai manter por mais 30 dias o subsídio de R$ 2,12 por litro do diesel. O dinheiro vai a produtores e importadores, que descontam o valor do preço de venda. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), cada ciclo de 30 dias custa R$ 10,5 bilhões.
O subsídio começou com a Medida Provisória (MP) 1.363, de 30 de maio, que fixou R$ 1,12 por litro. Em 11 de setembro, a MP 1.391 mudou a regra. O valor deixou de estar na lei e passou a ser definido por ato do ministro da Fazenda, Dario Durigan, em ciclos de até 30 dias.
Uma portaria de 15 de setembro somou R$ 1 ao benefício, e o total chegou a R$ 2,12, segundo a Poder360. Outra portaria, de 25 de setembro, manteve esse valor quando a MP 1.363 perdeu a validade.
Quanto custa
Em 24 de julho, com o subsídio em R$ 1,12, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, estimou o custo do diesel em R$ 5,5 bilhões por mês, segundo a InfoMoney. Agora, com R$ 2,12, o MPO fala em R$ 10,5 bilhões a cada 30 dias. A conta quase dobrou, na proporção do valor por litro.
Há ainda um segundo subsídio. Desde 13 de outubro, a Portaria 3.082 da Fazenda soma R$ 1,40 por litro para importadores de diesel rodoviário, por 30 dias. O governo estima essa parte em R$ 1,6 bilhão, segundo a Poder360. Não ficou claro se esse valor entra nos R$ 10,5 bilhões.
Não encontramos um total oficial acumulado do diesel desde maio. Um balanço da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de 3 de agosto registrava cerca de R$ 7 bilhões no programa, segundo a Itatiaia. A reportagem não diz se o valor foi pago ou apenas empenhado, ou seja, reservado no orçamento para ser gasto.
Quem paga, segundo o governo
O governo diz que a conta será coberta por receitas extraordinárias do petróleo. São entradas como royalties, que são pagamentos das petroleiras pela extração, e impostos sobre exportação e venda de petróleo. Elas variam com o preço do barril. A Fazenda projeta R$ 67,5 bilhões dessa receita em 2026, segundo a CNN Brasil. Um ciclo de 30 dias equivale a cerca de 16% desse total.
As falas do governo tratam a regra fiscal de formas diferentes. A Secretaria de Comunicação (Secom) afirma que “O impacto fiscal é o mesmo da subvenção que está em vigor, mantida a neutralidade fiscal”. Já Moretti disse, em 9 de outubro, que “todas impactam a nossa meta de resultado primário”. A meta de resultado primário mede as contas do governo sem contar os juros da dívida.
Nenhuma das declarações informa quanto desse gasto entra na meta de 2026. Ao detalhar as medidas, Moretti também disse: “Nós estamos consumindo recursos da população, recursos de tributos pagos pela população, para proteger o povo brasileiro”.
Efeito na bomba
O governo não informou quanto o subsídio reduz o preço do diesel no posto. Segundo a Agência Gov, o efeito no preço final não é quantificado. O objetivo declarado é reduzir o impacto da volatilidade dos preços internacionais.
Como o desconto sai do preço de venda das empresas, o efeito final depende de quanto chega ao consumidor. Não encontramos nenhuma medição oficial disso.
O que diz o Ministério do Planejamento e Orçamento: Segundo a pasta, citada pela CNN Brasil e pela Agência Brasil, a renovação dura 30 dias e custa R$ 10,5 bilhões. A pasta afirma que a despesa será coberta por receitas extraordinárias do petróleo. Não houve contato direto com o ministério para esta reportagem.
O que vem a seguir
A portaria de renovação deve sair no Diário Oficial da União. Até esta publicação, não localizamos o texto, então o número e a data de validade seguem sem confirmação.
A MP 1.391 segue no Congresso, com prazo de 60 dias, prorrogável por mais 60, segundo a Agência Senado. O governo diz que pode renovar o subsídio de novo, conforme o mercado internacional de combustíveis.
Como fizemos: Usamos reportagens de 27/10/2026 da Agência Brasil, da CNN Brasil, da Agência Gov e da Tribuna do Sertão, além da Agência Senado, da página da MP 1.391 no Congresso Nacional, do Poder360, da InfoMoney, da Itatiaia e do Metrópoles, acessadas nesse dia. Não localizamos o texto da portaria de renovação no Diário Oficial da União, e os custos são os informados pelo governo, sem auditoria; algumas reportagens divergem sobre a numeração das portarias, e seguimos a Poder360. Cálculos nossos: R$ 10,5 bilhões equivalem a cerca de 16% da receita de R$ 67,5 bilhões projetada para 2026, e o custo mensal subiu cerca de 91% (de R$ 5,5 bilhões para R$ 10,5 bilhões), próximo da alta de 89% no valor por litro (de R$ 1,12 para R$ 2,12). Não há total acumulado oficial só do diesel; um veículo relatou R$ 40 bilhões em subvenções a combustíveis, sem detalhar o escopo, e não usamos esse número.
Fontes
- Governo prorroga por um mês subvenção de R$ 2,12 ao diesel — Agência Brasil (27/10/2026)
- Governo renova subvenção de R$ 2,12 do diesel por mais 30 dias — CNN Brasil (27/10/2026)
- Governo Federal renova subvenção de R$ 2,12 ao óleo diesel — Agência Gov (27/10/2026)
- Governo federal prorroga subvenção de R$ 2,12 por litro do diesel — Tribuna do Sertão (27/10/2026)
- Medida provisória estende subsídio para baratear diesel — Agência Senado (14/09/2026)
- MPV 1391/2026 — Congresso Nacional (acesso em 27/10/2026)
- Governo mantém subsídio de R$ 2,12 no diesel até fim de outubro — Poder360 (26/09/2026)
- Governo dobra gasto para conter alta dos combustíveis — Poder360 (09/10/2026)
- Governo publica portaria com adicional de R$ 1,40 na subvenção ao diesel — Metrópoles (14/10/2026)
- Moretti: Subvenções custarão R$1,3 bi por mês para gasolina e R$5,5 bi para diesel — InfoMoney (24/07/2026)
- Governo já gastou R$ 7 bilhões com subsídio do diesel, diz ANP — Itatiaia (04/08/2026)
